Desde 2 de agosto, as regras de transparência da Lei da IA da UE (Artigo 50.º) aplicam-se a qualquer pessoa que utilize IA em conteúdo profissional. Neste momento, as equipas de social media dividem-se em dois campos: os que colocam “gerado por IA” em cada post por medo, e os que fingem que nada disto existe.
Ambos os campos estão errados. O dever real é restrito, específico e completamente gerível – assim que souber onde está a linha. Existem exatamente duas situações em que uma etiqueta é obrigatória, e a sanção máxima por errar é de 15 milhões de euros ou 3% da faturação global – por isso, vale a pena dedicar 20 minutos da sua atenção.
Aqui explicamos quais os posts que precisam genuinamente de etiqueta, quais os que não precisam e a auditoria que o colocará à frente de quase toda a gente.
Se Publica com IA, a Responsabilidade da Etiqueta é Sua – Não da sua Ferramenta
A Lei chama a qualquer pessoa que utilize IA profissionalmente um “implantador” – isso inclui todas as agências, marcas e equipas de marketing. Mas o dever da etiqueta visível só se aplica em duas situações: deepfakes (conteúdo fotorrealista que poderia passar por real) e texto escrito por IA que informe o público sobre questões de interesse público.
Cuidado com a segunda: saúde, segurança dos consumidores e sustentabilidade contam como interesse público, mesmo em conteúdos comerciais. Tudo o resto? Sem etiqueta por predefinição.
A Maioria do seu Feed NÃO Precisa de Etiqueta. Mas uma Parte Precisa.
Seguro sem etiqueta:
- Ilustrações, animações, fantasia óbvia
- Uma foto de produto real sobre um fundo de IA
- Edições de cor e iluminação
- Copy rascunhado por IA que um humano reescreveu e pelo qual assumiu a responsabilidade
Precisa de etiqueta:
- Pessoas fotorrealistas que não existem (sim, mesmo “influencers sintéticos” totalmente inventados)
- Uma voz que imita uma pessoa real
- Cenas fotorrealistas que poderiam passar por um registo de algo que aconteceu
O teste: a combinação de “parece real + poderia existir plausivelmente + poderia induzir em erro sobre a autenticidade”.
As Plataformas já estão a Construir os Carris
Regra de ouro: a etiqueta deve estar NO visual – as legendas (captions) não sobrevivem a uma partilha ou a um screenshot.
A Meta acaba de adicionar uma etiqueta de informação de IA à API do Instagram e do Facebook, e a UE publicou um conjunto gratuito de ícones oficiais de etiquetagem de IA (SVG e PNG, sem necessidade de atribuição). Tradução: a divulgação está a tornar-se um campo standard no fluxo de publicação, não uma nota de rodapé. As equipas com uma regra de etiquetagem clara avançarão mais depressa do que as equipas que debatem cada post.
Experimente isto: A Auditoria de Etiquetas de IA de 20 Minutos
- Separe as próximas 2 semanas de posts agendados em 3 pilhas: sem intervenção de IA, com assistência de IA (um humano reescreveu e é o responsável) e conteúdo fotorrealista gerado por IA.
- Apenas para a pilha 3, faça o teste de deepfake: parece real + poderia existir plausivelmente + poderia enganar sobre a autenticidade. Os três são verdadeiros? Coloque a etiqueta – dentro do asset, visível à primeira vista, sem cliques ou passagens de rato necessários.
- Escreva uma regra interna que toda a equipa saiba de cor: “Se puder passar por um registo da realidade, leva etiqueta. Se tivermos dúvidas, não publicamos – escalamos.”
Vale a pena saber: os testes de utilizador da própria UE revelaram que os ícones oficiais funcionam melhor quando acompanhados por uma etiqueta de texto curta como “gerado por IA” – o ícone sozinho confundia as pessoas.
Onde Obter os Elementos Oficiais
- Ícones oficiais de IA da UE – SVG/PNG gratuitos, variantes a preto e branco, sem necessidade de atribuição.
- Etiqueta de informação de IA da Meta – acabada de adicionar ao changelog das APIs do Instagram e Facebook.
- Interruptores de divulgação de IA das plataformas – Instagram, Facebook e TikTok já têm um. Saiba onde se encontram.
O Compliance não é um Documento de Política. É um Passo no seu Fluxo de Aprovação.
As equipas que estão a gerir isto bem não escreveram um memorando de 10 páginas. Adicionaram uma pergunta ao seu workflow de aprovação existente: “Isto precisa de etiqueta de IA – e está visível no asset?” Perguntado uma vez por post, respondido antes de qualquer publicação ir para o ar.
Com o Kontentino pode:
- Marcar posts gerados por IA com etiquetas internas para que nada fotorrealista passe sem sinalização
- Pré-visualizar o post exato antes da aprovação – para garantir que a divulgação está visível e não escondida
- Encaminhar posts sensíveis para um segundo aprovador – a regra “na dúvida? escala”, integrada no fluxo
- Manter um histórico completo de aprovação – para que saber “quem aprovou e quando” seja um clique e não uma investigação arqueológica
Construa a sua rede de segurança de aprovação com o Kontentino
Este artigo não constitui aconselhamento jurídico – em caso de dúvida, consulte o seu advogado.
